O Site Souly (“Plataforma”), disponibilizado e mantido pela LEMON CO. COM DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.442.428/0001-76, empresa com sede na RUA CECÍLIA DO REGO ALMEIDA, número 329, Palhoça/SC (“Souly”), disponibiliza serviços de e-commerce destinado à venda de produtos pela Internet, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio da nossa Plataforma.
Desta forma, desenvolvemos os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você, consumidor (“Cliente”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referida Plataforma.
Estes Termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, por meio deste link https://www.souly.com.br/Institucional/termos-e-condicoes-de-uso
Os presentes Termos têm por objeto regular o acesso e a utilização da Plataforma, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
Assim como a Plataforma, estes Termos se encontram sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo a melhor atender às necessidades do Usuário. Assim, o Usuário reconhece e compreende que estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência.
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com a Souly, pela Central de Atendimento, disponível pelo site e pelo telefone (48) 3341-2690.
Caso o Usuário não concorde com eventuais alterações promovidas, as quais estarão refletidas no novo “Termos e Condições de Uso”, poderá abster-se de utilizar a Plataforma. Todavia, caso após as alterações, o Usuário decida prosseguir com a utilização, entenderemos que o Usuário aceitou as condições apresentadas no novo documento.
O cadastro na Plataforma é realizado por meio deste link https://www.souly.com.br/login, no momento da compra do produto e/ou serviço, ou ao aderir a um programa de benefícios como o Cashback ou Programa de Prescritores, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário.
Para a realização do cadastro na Plataforma, é necessário o fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos, tais como, mas não se limitando a, nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato e protegidos pela nossa Política de Privacidade e pela Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.
Lembre-se: para utilizar a Plataforma e realizar compra de produtos, o Usuário deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil.
Ainda, o Usuário se compromete a fornecer à Souly apenas dados e informações verdadeiras, garantindo a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização da Plataforma, se responsabilizando civil e criminalmente pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas que venham a causar prejuízos à Souly ou a terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizados.
A Souly se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do Usuário e garantir maior segurança às transações realizadas por meio da Plataforma.
O acesso a áreas restritas dentro da Plataforma somente é permitido aos Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da Plataforma, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
O Usuário assume, neste ato, integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. Ou optar pelo uso do login via código de segurança oferecido pela Plataforma e gerado randomicamente e exclusivamente para cada acesso. As credenciais de acesso à Plataforma devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro na Plataforma, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso à Plataforma, a fim de dificultar qualquer utilização indevida. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma.
O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, a Souly se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Ao acessar e utilizar a Plataforma, o Usuário concorda que não deverá:
Assim, o Usuário se compromete a utilizar a Plataforma e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados na Plataforma (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos e demais instruções existentes na Plataforma.
O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.
No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, a Souly se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário à Plataforma, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
A Plataforma fornecerá ao Cliente o serviço de e-commerce.
E-commerce: vendas feitas pela Souly.
Ao navegar pela Plataforma, você encontrará produtos que são vendidos diretamente pela Souly e entregues por Correios.
A Política de Trocas e Devoluções da Souly é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final (Cliente) conforme definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Esta Política de Trocas e Devoluções não se aplica a eventuais compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos da Souly, haja visto que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC
O Cliente pode desistir do contrato no prazo de sete dias a contar do ato de recebimento do produto. Portanto, se o consumidor vier a exercer o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão devolvidos integralmente pela Souly no devido tempo e conforme enunciado no título "Forma de restituição dos valores pagos", de acordo com o Art. 49 do CDC.
Para isso, o Cliente deverá entrar em contato com o serviço de atendimento da Souly através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (48) 3341-2690 e seguir as instruções que lhe forem passadas, as quais incluem a devolução do produto à Souly em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original (incluindo todos seus acessórios, manuais etc.).
Caso venham a ser constatados danos ou avarias no produto decorrentes da manipulação indevida por parte do Cliente, a Souly enviará o produto de volta para o cliente e o reembolso dos valores pagos pelo mesmo não será realizado.
Na hipótese do Cliente constatar qualquer falha ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá entrar em contato com o serviço de atendimento no e-mail [email protected] ou pelo telefone (48) 3341-2690 no prazo de até 30 dias contados do recebimento do produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, ao seguir as orientações indicadas, deverá devolver o produto à Souly em perfeito estado de conservação, tal qual recebido, e em sua embalagem original (incluindo acessórios, manuais etc.).
Os produtos devolvidos serão analisados pela Souly e, caso sejam confirmados a falha ou defeito de fabricação, a Souly procederá de acordo com a opção do Cliente dentre as seguintes possibilidades: (i) a troca do produto por outro produto igual e em perfeito estado; (ii) o reembolso de todos os valores pagos; ou (iii) a solicitação do abatimento proporcional dos valores pagos em outras compras.
Se o Cliente optar pela troca do produto por outro igual e em perfeito estado e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar ainda por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.
Caso não sejam constatados falhas ou defeitos de fabricação no produto ou, ainda, defeitos decorrentes de manipulação indevida ou mau uso pelo Cliente, a Souly enviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.
Em caso de desistência da compra feita dentro do prazo de 7 dias corridos e se o pedido já tiver sido despachado, o valor do frete de envio do produto do Cliente para a Souly será pago integralmente pelo cliente.
O retorno do produto à Souly requer uma embalagem. Recomenda-se, portanto, que a embalagem original do produto (desde que em bom estado) seja guardada de modo que possa ser reutilizada num eventual ato de devolução do mesmo.
Pagamentos com Cartão de Crédito: a Souly notificará a administradora do cartão utilizado pelo cliente e o estorno ocorrerá em até duas faturas subsequentes, sendo este procedimento de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
Pagamentos via PIX: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo Cliente no prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento do produto pela Souly. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo constado no pedido (CPF do Cliente). Não será concedido crédito a terceiros.
A Souly sempre envidará seus melhores esforços para que todos os Usuários tenham a melhor experiência possível, inclusive no atendimento de reclamações e solicitações.
O Usuário que se cadastrar na página do Programa de Prescritores será automaticamente cadastrado na Plataforma da Souly e terá seu cadastro de profissional da saúde prescritor validado por auditoria. Em caso de estar com CRN ativo, poderá usufruir dos seguintes benefícios:
O Usuário cadastrada(o) em nosso Programa de Prescritores terá seus dados de cadastro submetidos à avaliação e protegidos por nossa Política de Privacidade, em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Após a confirmação de seu cadastro, nós criaremos um cupom especial, único e personalizado com seu nome, associado ao seu CRN ou CPF.
Cada Usuário poderá fornecer seu Cupom Personalizado aos seus pacientes, seguidores em redes sociais ou qualquer pessoa que desejar, por meio de seus canais profissionais ou pessoais.
Este Cupom oferecerá 10% de desconto em compras realizadas no ecommerce www.souly.com.br e não possui validade vitalícia.
Cada Prescritor cadastrado em nosso Programa de Prescritores terá direito a 20% de desconto em todas as compras que realizar no ecommerce www.souly.com.br por meio de seu cadastro.
O Prescritor faz um cadastro na página do Programa de Prescritores (www.souly.com.br/programa-de-nutricionista), colocando dados pessoais e profissionais, como nome completo, endereço profissional, CPF ou CRN (e esses dados estão sob nossa proteção de acordo com nossa política de privacidade e em conformidade à LGPD), e após uma análise do seu número de CRN, nós criaremos um cupom com o nome do prescritor. Esse cupom é único e está associado ao CRN ou CPF do profissional
A souly.com.br cria, divulga e reconhece alguns cupons de desconto estrategicamente fornecidos para influenciadores, nutricionistas, médicos, ações e campanhas publicitárias e de marketing. Para validar a originalidade e validade de um cupom de desconto entrar em contato com [email protected].
Os cupons de desconto têm validade, valor do benefício e condições de uso e aplicação e podem ser alterados sem prévio aviso.
Nos reservamos o direito de suspender o uso, validade e aplicação de cupons sem prévio aviso.
A Souly usa o serviço dos Correios como intermediário de transporte e entrega dos pedidos feitos pelos Usuários na Plataforma. O cálculo do frete é variável e será sempre o apresentado na página de fechamento de pedido (Checkout), o valor apresentado é enviado pelo serviço Sigep Web dos Correios e é calculado de acordo com a tabela própria dos Correios de acordo com o cálculo de saída da mercadoria do estoque da Souly até o endereço de entrega cadastrado pelo Usuário. A cobertura de entrega é nacional e está limitada aos endereços atendidos pelos serviços de entrega PAC e SEDEX dos Correios.
Algumas regiões do Brasil possuem restrições de entrega, procedimento este avaliado pelos os Correios, neste sentido, os Correios disponibilizam a encomenda para ser retirada em agência (os objetos ficam disponíveis, para retirada por um prazo de até 7 dias corridos), a não retirada dentro do prazo implicará no retorno do pedido para o nosso Armazém e para o reenvio, o reenvio passará por nova cobrança de frete. É de responsabilidade do Usuário acompanhar o status da entrega.
A Souly oferece um benefício de desconto no frete e frete grátis para situações específicas e se detém no direito de suspender, alterar ou limitar este benefício sem prévio aviso, segundo a seguinte política de frete praticada atualmente:
Pedidos/Compras feitas por usuários cuja entrega seja:
*Frete grátis via PAC para pedidos que atendam aos seguintes critérios:
SUL: FRETE GRÁTIS para compras acima de R$ 199,00
SÃO PAULO, MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO: FRETE GRÁTIS para compras acima de R$ 229,00.
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, GOIÁS, DISTRITO FEDERAL: FRETE GRÁTIS para compras acima de R$ 250,00.
NORDESTE: FRETE GRÁTIS para compras acima de R$ 299,00.
NORTE: FRETE GRÁTIS para compras acima de R$ 399,00.
Não é necessário usar cupom, o sistema da Plataforma calcula automaticamente e aplica Frete Grátis para os pedidos que atingirem os critérios de cada região, e se o seu pedido ainda não atingiu o critério, o sistema também te avisa o que falta. Incrível, não é mesmo?!
O Frete Grátis é aplicável para envios via PAC. Se o Usuário quiser que o pedido feito na Plataforma chegue mais rápido, poderá optar pelo envio SEDEX.
Entrega em Caixa Postal: A Souly não efetua entrega em caixas postais. Pedido sujeito à devolução.
A Plataforma da Souly usa o sistema Pagar.me como intermediário nas transações de pagamento. Os dados de pagamento são seguros, criptografados e podem passar por verificação antifraude. As opções de pagamento são:
Cartão de Crédito Pagamento com Cartão de Crédito (American Express, JCB, Diners, Aura, Discover, Elo, Hiper, Hipercard, MasterCard e VISA), À Vista ou Parcelado. O parcelamento da compra inclui juros de acordo com a política de juros praticada pelas plataformas de pagamento, sobre a qual não temos qualquer gestão.
PIX: Sistema instantâneo de pagamentos usado como alternativa prática e rápida para facilitar a transação do Usuário.
Cupons de Desconto: Para a utilização de cupons de desconto específicos, aplica-se o percentual de desconto ao valor total de produtos na compra à vista ou com cartão de crédito, conforme especificado acima, não aplicável ao valor do frete.
Crédito e Cashback: O usuário que possui crédito ou saldo em cashback poderá visualizar o valor na área Minha Conta e na página de fechamento de pedido (Checkout) e poderá optar por usar o valor para pagar total ou parcialmente a sua compra na Plataforma. O crédito é intransferível e possui validade de até três meses (90 dias).
O Cliente dispõe do serviço de atendimento ao consumidor para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do telefone (48) 3341-2690 de segunda a sexta das 8:00 às 18:00, por formulário disponibilizado na Plataforma ou por envio de e-mail, todos referidos na Central de Atendimento da Plataforma, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Cliente.
Para registrar a reclamação sobre o produto, o Cliente deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.
Ao utilizar a Plataforma, o Cliente insere diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais. A Souly está comprometido em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso elaboramos a Política de Privacidade, disponibilizada para o Usuário neste link https://www.souly.com.br/Institucional/privacidade . Caso o Usuário necessite, poderá entrar em contato através da página de Privacidade, disponível neste link https://www.souly.com.br/Institucional/fale-conosco.
O conteúdo das telas da Plataforma, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da Souly ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados na Plataforma, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.
Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para a Souly, pela Central de Atendimento. Nessa hipótese, a Souly se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal da Plataforma. Porém, uma oferta pode ser excluída da Plataforma quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores ou quando tal produto violar as diretrizes presentes nestes Termos.
As descrições dos produtos expostos na Plataforma são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o Usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Plataforma, são expostos de forma orientativa e ilustrativa.
A Souly não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do Usuário imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.
Da mesma forma, a Souly não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
A Souly tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Usuário baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos na Plataforma.
O Usuário declara estar ciente que o acesso à Plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da Souly, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, a Souly fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso à Plataforma em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
A Souly emprega os melhores esforços para a proteção dos Usuários na utilização da Plataforma, mas não garante, sob nenhuma hipótese, que a Plataforma esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso à Plataforma, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
A Souly não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Plataforma sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
O Usuário fica ciente que a Souly recomenda, para acesso à Plataforma, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas.
Assim, qualquer utilização, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a Souly isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Usuário.
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, a Souly não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Usuário por meio da Plataforma de forma indevida por ação ilícita.
A conferência de todas as características dos produtos é de responsabilidade do Usuário, que deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com suas próprias definições de interesse antes do momento da aquisição.
A Plataforma conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Usuário e da Souly. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:
As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas da Souly e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Para a tranquilidade do Cliente, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra por ele realizada.
Para máxima segurança do Cliente, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, a Souly poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.
Caso o Cliente não responda favoravelmente ou não entregue à Souly a documentação e informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério da Souly.
Este procedimento é realizado para a segurança dos Clientes da Plataforma e, portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza a Souly para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o Usuário realize na Plataforma.
Os presentes Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso da Plataforma.
A Souly está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Usuário o imediato cancelamento de seu acesso à Plataforma, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
Todas as comunicações feitas pelo Usuário à Souly serão consideradas válidas quando realizadas por meio do SAC.
Por outro lado, o Usuário autoriza, neste ato, a Souly a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas da própria Plataforma (tais como pop-ups), outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário.
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.
Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.
Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade delas.
As atividades desenvolvidas pela Souly não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.
Ao cadastrar-se, efetuar uma compra ou enviar uma mensagem para a Souly, o Usuário / Titular dos dados, declara que leu e concorda com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade, e que em caso de não concordância com seu texto não poderá fazer uso dos serviços da Plataforma da Souly.
A presente relação jurídica é regida exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil, inclusive eventuais ações decorrentes de violação de seus termos e condições.
Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização em 02 de Junho de 2023
